Proposta prevê jornada semanal de 40 horas, dois dias de descanso e manutenção dos salários; votação ocorre em meio a divergências sobre o calendário de tramitação.
O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A discussão ganhou força após partidos da oposição, incluindo PL, PP e Republicanos, decidirem liberar suas bancadas para que cada parlamentar vote conforme sua posição.
A proposta estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos domingos, sem diminuição salarial. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora depende da votação dos senadores. <Cite refs={[“turn228744search4″,”turn228744search1”]}/>
Governo busca votação em dois turnos no mesmo dia
A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para concluir a análise da PEC ainda nesta quarta-feira. Para isso, articula a aprovação de um calendário especial que permita dispensar o intervalo regimental entre o primeiro e o segundo turno.
Pelas regras constitucionais, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno. Sem a aprovação do calendário especial, a votação definitiva poderá ficar para outra data. <Cite refs={[“turn228744search0″,”turn228744news24”]}/>
Flávio Bolsonaro declara apoio à proposta
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, declarou que votará a favor do fim da escala 6×1. A posição contribuiu para dificultar uma estratégia unificada de obstrução entre os partidos de oposição.
Apesar disso, parlamentares oposicionistas defendem que o apoio ao conteúdo da proposta não significa necessariamente concordância com a aceleração da votação. Parte deles argumenta que a tramitação deve seguir os prazos regimentais. <Cite refs={[“turn228744news23″,”turn228744search3”]}/>
O que pode mudar para os trabalhadores?
Se aprovada e promulgada conforme o texto atual, a proposta prevê uma implementação gradual: a jornada semanal passaria primeiro para 42 horas, dois meses após a promulgação, e depois para 40 horas, ao fim de 12 meses.
A mudança busca substituir o modelo tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso por uma organização semanal com cinco dias de trabalho e dois de folga, sem redução salarial.
A medida tem impacto potencial sobre trabalhadores e empregadores de diferentes setores, e sua implementação exigirá adaptação das escalas e da organização das atividades profissionais.
Decisão ainda depende do Senado
A votação desta quarta-feira é decisiva para definir os próximos passos da proposta. Caso o texto seja aprovado nos dois turnos sem alterações, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. Se houver mudanças que alterem seu conteúdo, poderá ser necessário novo exame pela Câmara dos Deputados. <Cite refs={[“turn228744search0″,”turn228744search4”]}/>
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